Áreas de Atuação

Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial

Atuamos na advocacia empresarial, buscando excelência nos serviços prestados, com o objetivo de reduzir custos e prevenir riscos ao cliente. Temos mais de dez anos de atuação, experiência comprovada. Prestamos serviços de advocacia empresarial, voltados para a área de consultoria jurídica empresarial, seja no contencioso ou administrativo, além de reduzir custos e prevenir riscos. A advocacia empresarial é fundamental para o funcionamento e a manutenção regular das atividades exercidas em um negócio. Nosso escritório pode oferecer soluções preventivas que têm a função de evitar possíveis problemas, antecipando-os, além de fornecer orientações completas ao empresário a respeito das melhores condutas que devem ser tomadas.

Muitos problemas no âmbito empresarial são ocasionados pela falta de conhecimento do empresário, que por desconhecer algumas regras da legislação, acaba agindo de maneira prejudicial ao negócio. Desta forma, a assessoria de um escritório de advocacia empresarial, permite, entre outras coisas, que a empresa defina claramente a relação entre os sócios durante a formação da empresa, após e no decorrer das atividades do negócio. Isso significa que o advogado pode auxiliar desde o processo de formação do negócio, fornecendo orientações sobre o perfil da empresa, os modelos jurídicos elencados pela lei e a adoção do modelo mais adequado para a formação da sociedade.

Orientamos sobre a viabilidade da adoção de um modelo de sociedade anônima ou sociedade limitada. levamos em consideração fatores como a atividade econômica, perfil dos sócios e o mercado, além, é claro, da própria legislação. Ainda, tem a função de participar e assessorar na elaboração de acordos entre sócios, fusões, incorporações, entradas e saídas de sócios e possíveis dissoluções societárias.

Nossa assessoria, permite ainda, fornecer todas orientações para que o administrador conheça as suas responsabilidades e o seu limite de atuação frente ao negócio. É nossa competência orientar os sócios durante o funcionamento da empresa, em todos os seus momentos, oferecendo soluções, informações e sugestões de como agir de acordo com a legislação empresarial. Desta forma, quando se trata de questões societárias, a presença de um advogado especialista na área é indispensável para a adoção de boas práticas empresariais. Esse profissional deve ser considerado tanto por empresas de grande porte como por pequenas empresas, já que o atendimento é necessário em qualquer grau.

Além das questões societárias, a participação de nosso escritório empresarial transita por diversas outras áreas de conhecimento do Direito, que estão vinculadas à atividade empresarial. À vista disso, podemos participar do planejamento tributário do negócio, pode oferecer soluções preventivas para o departamento trabalhista e oferece assessoria administrativa e judicial no âmbito de ações previdenciárias, cíveis, trabalhistas e empresariais. Temos dinamismo e somos totalmente atualizados a respeito do mercado: A Consultoria Empresarial é imprescindível para a economia e para o bom funcionamento das atividades empresariais.

Nosso Escritório, atua assessorando empresas no âmbito jurídico extrajudicial e judicial. Prestamos orientações aos empresários, elaboramos e analisa mos contratos sociais e aditamentos, acompanhamos processos cíveis, tributários, previdenciários, trabalhistas e outros que estejam relacionados ao seu ramo de atuação. Além disso, auxiliamos na elaboração de planejamentos estratégicos e tributários do negócio, orientando a respeito da legislação e de assuntos vinculados ao seu ramo de conhecimento. Temos um papel importante na análise de riscos, por isso nossa atuação preventiva vem sendo cada vez mais valorizada pelas empresas.

A advocacia empresarial hoje, tem uma influência muito forte nas decisões estratégicas da empresa, já que por meio do conhecimento dos profissionais, os gestores têm condições de prever possíveis problemas e atuar para que essas situações não venham a ocorrer. Desta forma, além de ser uma função imprescindível em razão da burocracia e da grande quantidade de leis em vigor no país, o profissional também é importante para oferecer um apoio técnico preventivo aos gestores do negócio. Por isso, buscamos excelência e nos qualificamos continuamente, para que sempre possamos atuar com eficiência e qualidade nos serviços prestados.

Prestação de Serviços de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

Advocacia Empresarial ― Prestação de Serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica para Empresas ― Cobranças Judiciais ― Cobranças Extrajudiciais ― Direito Trabalhista ― Direito do Consumidor ― Direito Tributário – Direito Civil e Condominial – Direito Marítimo e Portuário – Direito Tributário – Correspondente Jurídico ― Treinamentos e Palestras nas áreas de Consumidor, Trabalhista, Atendimentos, Segurança do Trabalho e Mediação e Arbitragem.

Os SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS abrangem, dentre outros:

  • Consultas verbais no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h as 12:00 das 14:00 as 18:00;
  • Pareceres simples;
  • Pareceres complexos;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Defesas administrativas e judiciais;
  • Minutas e análise de documentos;

Acompanhamento em Distritos Policiais; Procon’s, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Sindicatos, e em Órgãos da iniciativa privada quando se tratar de serviços que sejam abrangidos por esta proposta.

Visitas Pessoais

No caso de necessidade de visitas dos advogados à sede da Contrante, somente com agendamento prévio e delimitação do assunto a ser tratado, tendo em vista que o atendimento será priorizado no escritório da Contratada, podendo ser acrescentado as despesas com deslocamentos, estadia e refeições.

Não estão incluídos os serviços de natureza cotidiana da empresa, entendidos os que não fazem parte de ações judiciais ou extrajudiciais em sede de defesa ou ação própria demandada pela CONTRATANTE.

Os serviços da PROPONENTEs pactuados nesta proposta ABRANGEM tão somente o patrocínio de causas que envolvam os interesses da CONTRATANTE como pessoa jurídica. Ficam EXCLUÍDOS da cobertura deste contrato, os patrocínios de interesses da pessoa física dos Sócios, devendo haver contratação específica para tal finalidade, com ampla liberdade de escolha do profissional conforme necessidade. Também, excluem-se causas que direta ou indiretamente venham a provocar conflitos éticos – profissionais, devendo, nesta hipótese, a CONTRATANTE indicar a CONTRATADA o profissional a que se deva ser dirigida à condução da causa.

Do Pagamento Fixo Mensal

O CONTRATO será estabelecido com o pagamento fixo mensal no valor de R$ (a negociar) com vencimento todo dia (a definir) de cada mês. O primeiro pagamento será no ato da contratação.

Da 13.ª Parcela

Dos valores contratados serão pagos integral ou proporcional a 13.ª parcela do contrato de prestação de serviços no mesmo valor da mensalidade vigente, na data de 20 de dezembro do ano vigente, em parcela única.

Do Reajuste

Os valores expressos no padrão monetário real previsto neste contrato serão reajustados, anualmente, pela variação integral acumulada do IGPM/FGV, ou por outro índice oficial que venha a substituir o IGPM, a contar da data base inicial. Podendo ser modificada a qualquer momento conforme acordo entre as partes.

Proposta para Ações de Resultados e/ou Cobranças ou benefício de êxito

Nas AÇÕES DE RESULTADOS e/ou COBRANÇAS JUDICIAIS e EXTRAJUDICIAIS tendo como autora a contratante, serão negociados HONORÁRIOS independentes do valor fixo mensal estipulado nesse contrato. Os honorários serão com base em 20% (vinte por cento), sobre o valor do resultado obtido.

Os honorários finais negociados e os pagamentos serão feitos somente no recebimento do crédito, seja parcial ou total.

Contrato de Prestação de Serviços com a empresa contratante

Será feito o contrato de prestação de serviços normalmente com a empresa contratante, com todas as cláusulas de comum acordo entre as partes.

DISTRATO: Pedido pelas partes, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência, sem multa por rescisão, permanecendo o direito da CONTRATADA de receber os créditos oriundos das ações de resultados, cobranças judiciais e extrajudiciais em andamento.

Cobranças Judiciais ― Cobranças Extrajudiciais

A maioria das empresas hoje, contam com um passivo onde se torna cada dia mais difícil sua recuperação. Os créditos oriundos de negócios e contratos, e que os devedores não pagam, causam um desequilíbrio nas contas da empresa, tornando o empresário refém de linhas de crédito, de capital de giro, e outras modalidades que sobrecarregam a empresa. Dessa forma, prestamos serviços de cobranças judiciais e extrajudiciais, recuperando passivos e trazendo resultados financeiros oriundos de créditos que já estavam considerados perdidos. Para isso, contamos com uma experiência de mais de vinte anos de atuação na área de recuperação de crédito e cobranças.

Direito Trabalhista

Prestamos serviços de consultoria jurídica e empresarial, atuamos no contencioso trabalhista empresarial em defesas e pareceres, orientamos sobre a prevenção de riscos e redução de custos, além de orientar para as demandas extrajudiciais, trazendo de forma inovadora a prática da mediação empresarial e da conciliação para o cotidiano do empresário, obtendo resultados excelentes nas negociações e nas demandas. Dentro da nossa proposta, também realizamos palestras de direitos e deveres de empregadores e empregados, além da expertise em acordos e convenções coletivas.

Direito do Consumidor

Somos especialista em direito do consumidor, e temos atuação comprovada e com excelentes resultados. Além da atuação prática, também realizamos palestras e treinamentos com o intuito de capacitar o corpo da empresa a um atendimento de excelência e qualidade, inovando quanto ao respeito aos direitos do consumidor, fazendo o empresário perceber que quanto maior for o conhecimento dos direitos do consumidor, maior o retorno na prevenção de riscos e danos nas relações de consumo. Também orientamos quanto aos negócios e atendimentos, treinamos equipes e preparamos para o atendimento ao consumidor.

Direito Tributário

Atuamos em contencioso e administrativo tributário, buscando orientar e defender os interesses da empresa em âmbito administrativo e judicial, em defesas de execuções fiscais e em ações anulatórias de lançamento fiscal, bem como em mandados de segurança, além de embargos à execução e das exceções de pré-executividade que podem ser meios de inibir o fisco à uma penhora de bens e contas da empresa.

Direito Civil

Atuamos na esfera do Direito Civil, com foco no Direito Empresarial, prestamos serviços de consultoria jurídica empresarial, temos experiência em matérias contenciosas ou consensuais no âmbito empresarial. Temos experiência em negociações empresariais, permitindo ao empresário um melhor resultado e eficácia nas reuniões de negócios, pois somos especialistas em mediação e conciliação, trazendo para o dia a dia dos negócios, as técnicas de negociação e mediação, com resultados satisfatórios ao empresário. Além disso, atuamos em casos de cobranças judiciais e extrajudiciais envolvendo títulos de crédito, em divórcios litigiosos ou consensuais (extrajudiciais), além de inventários judiciais e extrajudiciais em cartórios. Dentre as inúmeras ações do Direito Civil, também temos experiência em causas de condomínios, imóveis rurais, ações possessórias tanto em defesa quanto em ajuizamento da peça inicial. com mais de uma década de experiência, temos atuado em diversas causas cíveis com excelentes resultados obtidos, já consolidados no meio jurídico, primamos pelo zelo e dedicação em nosso mister, não nos afastando dos princípios basilares da sociedade, como ética, reputação ilibada e foco em compliance, para que nosso trabalho seja sempre fiel a nossa construção sólida e incorruptível.

Direito Marítimo e Portuário

Estamos prontos para atender os clientes que necessitem de suporte na área portuária. Para isso, temos atuação dinâmica dentro da área portuária, trazendo a possibilidade de atuação na Arbitragem, com destaque para a mediação. Para isso, contamos com especialização e evolução dos meios empregados para atender a qualquer demanda. Podemos ainda, atuar fora do Maranhão, tendo em vista que a maioria dos casos portuários são decididos em outros estados. Mantemos parceria com outros estados, visando celeridade e redução de custos nas demandas.

Correspondente Jurídico

Temos experiência em correspondente jurídico com mais de dez anos no mercado. Temos mais de duas mil audiências como correspondentes jurídicos. Atuamos como advogados de diversos bancos, entre eles – Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Original, Entre outros. Temos uma vasta experiência em fechamento de acordos e redução de custos em sentenças, pois nossa atuação é comprovadamente eficaz, pela experiência em negociações empregadas nas audiências. Nossa experiência é comprovada tanto nos Juizados Especiais como na Justiça Comum, além de atuarmos como advogados de segundo grau, com prática em sustentação oral e debates em audiências de instrução. Para isso, contamos com uma vasta experiência. Contate-nos.

Treinamentos e Palestras nas áreas de Consumidor, Trabalhista, Atendimentos, Segurança do Trabalho, Mediação e Arbitragem.

Atualmente, temos experiência comprovada em treinamentos e palestras, simpósios e seminários, além de entrevistas em televisão e rádio, trazendo informações e tirando dúvidas de consumidores e sobre direitos trabalhistas. Treinamos equipes para atendimentos, segurança do trabalho, além de mediação e arbitragem. Na esfera de consumidor, além de palestras, temos participação em programas de TV como entrevistados, e ainda no Quadro O ESPECIALISTA da Rádio 92.3 FM, programa criado em função da experiência em consumidor e direito trabalhista. Podemos ser contratados para palestras motivacionais e ou direcionadas para assuntos diversos, como Trabalhista e E-Social para RH, NR’s para segurança e EPI’s, entre outras especialidades. Podemos ainda atuar em palestras esclarecedoras sobre direitos e deveres entre empregador e empregado, consumidor e fornecedor. Podemos elaborar parcerias de direcionamento empresarial, voltado para clientela específica dentro do ramo de negócio, como por exemplo, prevenir contra riscos e prejuízos decorrentes da ausência de legalidade nos procedimentos, trazendo elaboração de boa práticas no dia a dia do empresário. Consulte-nos.

Alguma dúvida? Entre em contato conosco

Fale conosco

Buy now