Direito Marítimo

Atuamos em Consultoria Jurídica Empresarial Portuária, na defesa e prevenção de Empresas Portuárias e Prestadoras de Serviços na área Marítima e Portuária, para redução de custos e riscos, com suporte de profissionais especialistas em demurrage/sobrestadias, acidentes nos portos e navios, Tribunal Marítimo, ANTAQ, ANVISA, SEP, Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e contratos em transportes marítimos. Nosso Escritório, oferece consultoria jurídica as empresas interessadas que atuam no setor, para instalações portuárias, contratos de arrendamentos portuários e análise de reajuste de tarifas, preços e fretes, com vistas à redução de custos.

Além da assessoria nos contratos de transporte marítimo, atuamos em casos de responsabilidade civil por acidentes a bordo de embarcações ou plataformas e fatos relacionados com os navio, carga e frete em casos de acidentes. Na área do trabalho marítimo, prestamos assessoria jurídica em demandas envolvendo tripulantes de embarcações, marítimos estrangeiros, agentes e empresas do ramo de transporte marítimo nacionais e estrangeiras.

Em casos de acidentes marítimos, além de defesa na fase dos inquéritos na Capitania dos Portos, o escritório atua junto ao Tribunal Marítimo, defendendo os tripulantes, armadores, práticos, agentes e outros profissionais acusados de infrações ao Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário, inclusive no caso de poluição marítima.

O Escritório atua com destaque para sua especialidade em Mediação e Arbitragem, reduzindo custos e demandas judiciais, inclusive com atuação em negociações empresariais em Câmaras Privadas.